Aconselhamento para trabalhadores

Todos os trabalhadores recebem a mesma protecção segundo a lei britânica de saúde e segurança, quer trabalhem no país legalmente ou não.
O seu empregador tem de proteger a sua saúde, segurança e bem-estar.
Todos os trabalhadores têm direito a um local de trabalho no qual os riscos para a saúde e segurança são devidamente controlados.
Você tem direito a conhecer quem o emprega. Se não souber - pergunte.
Há algumas coisas que você tem de fazer segundo a lei britânica de saúde e segurança.

O que o seu empregador deve fazer

Geral

Informar acerca dos riscos para a sua saúde e segurança associados ao seu trabalho.
Exibir um certificado mostrando o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Empregador.

Informação e treino

Dar-lhe informação, instrução e treino de que precisa para trabalhar em segurança e assegurar que você entende isso – não tem de ser em inglês.
Certificar-se de que consegue compreender os sinais de segurança no seu local de trabalho.
Certificar-se de que pode falar sempre com um supervisor experiente e que se compreendem entre si.

Equipamento e vestuário

Não permitir que conduza ou opere qualquer máquina sem receber o devido treino.
Certificar-se de que todo o equipamento que usa é adequado e correctamente mantido.
Se necessário, dar-lhe equipamento ou vestuário de protecção (gratuito), que deve ser quente e/ou impermeável, se tiver de trabalhar no exterior.

O seu bem-estar

Certificar-se de que existem instalações sanitárias adequadas que possam usar e água potável.
Certificar-se de que pode receber primeiros socorros de emergência.
Manter um registo de quaisquer ferimentos, doenças ou ocorrências perigosas e comunicar isso ao Health and Safety Executive (HSE).

Mulheres e jovens

Considerar quaisquer riscos para mulheres em idade fértil, particularmente se estiverem grávidas ou a amamentar.
Considerar as necessidades dos trabalhadores com menos de 18 anos de idade.

O que você deve fazer como empregado

Certificar-se de que o que faz no trabalho não o coloca a si e aos outros em risco.
Ajudar o seu empregador a reduzir os riscos de saúde e segurança no local de trabalho.
Usar todo o equipamento de trabalho da forma como lhe ensinaram no treino que recebeu.
Usar correctamente tudo o que for fornecido para a sua saúde e segurança.
Informar o seu empregador (por escrito) se estiver grávida, a amamentar ou tiver dado à luz nos últimos seis meses.

O que fazer se estiver preocupado sobre a sua saúde e segurança

Fale ao seu empregador, chefe ou supervisor.
Fale ao seu representante de segurança, se existir um.

Segundo a lei britânica, tem outros direitos básicos tais como limites às horas de trabalho, folgas, pausas de descanso e férias anuais pagas.

Ver 'Contactos úteis para os trabalhadores'

O HSE produziu um guia de bolso para trabalhadores estrangeiros:

"Working in the UK from overseas? - Your health and safety at work in agriculture and food processing" (Estrangeiro a trabalhar no Reino Unido? – A sua saúde e segurança no trabalho na agricultura e processamento alimentar) (INDG410)

Este oferece informação básica e essencial sobre os seus direitos e responsabilidades segundo a legislação de saúde e segurança do Reino Unido - a informação aplica-se a todas as indústrias, não apenas à agricultura e processamento alimentar. Foi traduzido em diversas línguas.

Algumas das nossas publicações foram também traduzidas para outras línguas. Podem ser descarregadas da seguinte ligação.

Publicações noutras línguas