O Health and Safety Executive (HSE) (Executivo de Saúde e Segurança) e as autoridades locais são responsáveis pelo cumprimento da legislação de saúde e segurança na Grã-Bretanha (GB).  A lei disponibiliza protecção para trabalhadores estrangeiros, quer trabalhem cá legalmente ou não.

Este website irá ajudar os trabalhadores estrangeiros e os seus patrões a compreender as suas funções e responsabilidades segundo a legislação britânica de saúde e segurança.

Se está a trabalhar cá vindo do estrangeiro, este website irá ajudá-lo.

• saiba mais sobre os seus direitos e responsabilidades segundo a legislação de saúde e segurança; e
• descubra informação sobre saúde e segurança incluindo os seus direitos fundamentais e condições de trabalho tais como horas de trabalho, pausas para descanso e horas livres.

Se for patrão, este website irá ajudá-lo a saber mais sobre:

• boas práticas quando empregar trabalhadores temporários estrangeiros, e
• as suas responsabilidades legais para com eles.

Outros idiomas

Diferentes partes deste site estão disponíveis em outros idiomas.  Seleccione o idioma que pretende