Health and Safety
Executive / Commission
Migrant workers (Portuguese)
Bem-vindo ao website de trabalhadores migrantes da HSE, criado para fornecer informações essenciais, orientações e conselhos sobre condições de saúde e segurança no local de trabalho para os trabalhadores estrangeiros e respectivos patrões.
O Governo manifesta a sua preocupação com a possibilidade de abusos e exploração de trabalhadores estrangeiros. A HSC e a HSE estão empenhadas em melhorar a protecção ao nível da saúde e segurança para todos os trabalhadores, independentemente da sua situação laboral ou de imigração.
Estas páginas web foram especificamente criadas para explicar de que modo a legislação de saúde e segurança protege todos os trabalhadores provenientes do estrangeiro. Também fornece orientações essenciais acerca das funções e responsabilidades dos patrões e trabalhadores segundo a legislação britânica de saúde & segurança.
Todos os trabalhadores recebem o mesmo nível de protecção segundo a legislação britânica de saúde e segurança quer estejam autorizados a trabalhar cá ou não. Aplica-se aos patrões, trabalhadores independentes, centros de emprego (incluindo agências e agenciadores de trabalhadores) e trabalhadores quer trabalhem a tempo inteiro, part-time ou em contratos temporários - por exemplo como trabalhadores de ‘agências’.
A informação neste website será útil tanto para os patrões como para os empregados.
Os trabalhadores exteriores à Grã-Bretanha podem encontrar riscos desconhecidos nos seus trabalhos e um ambiente e cultura do local de trabalho que podem ser diferentes dos do seu país de origem.
Para informação fidedigna sobre saúde e segurança, siga as hiperligações indicadas no texto para orientações específicas e consulte a legislação relevante.
Diversas das nossas publicações foram traduzidas para outros idiomas que não o Inglês. Podem ser descarregadas através da seguinte hiperligação.
A Linha de Informação HSE possui serviços de forma a estabelecer uma conversação em três vias entre o operador, o utente e um intérprete, quando o utente não falar Inglês. Este serviço está disponível em mais de 100 idiomas.