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Acerca deste website

O website do HSE para trabalhadores migrantes foi criado para fornecer informações essenciais, orientação e aconselhamento sobre condições de saúde e segurança no local de trabalho para os trabalhadores estrangeiros e respectivos empregadores.

O Governo está preocupado com os potenciais abusos e exploração de trabalhadores estrangeiros. O HSE está empenhado em melhorar a protecção ao nível da saúde e segurança de todos os trabalhadores, independentemente do seu estatuto laboral ou de imigração.

Estas páginas Web foram especificamente criadas para explicar de que modo a lei de saúde e segurança protege os estrangeiros que trabalham no país. Também fornece orientações essenciais acerca das funções e responsabilidades dos empregadores e trabalhadores segundo a lei britânica de saúde e segurança.

Todos os trabalhadores recebem o mesmo nível de protecção segundo a lei britânica de saúde e segurança, quer tenham direito a trabalhar no país ou não. Aplica-se aos empregadores, pessoas que trabalhem por conta própria, empresas de recrutamento (incluindo agências e recrutadores de trabalhadores) e empregados, quer trabalhem a tempo inteiro, a tempo parcial ou com contratos temporários - por exemplo como trabalhadores de 'agências'.

A informação neste website será útil a empregadores e empregados.

Os trabalhadores estrangeiros podem encontrar riscos desconhecidos nos seus trabalhos e um meio de trabalho e cultura de local de trabalho muito diferentes daqueles a que estão habituados no seu país de origem.

Para obter informação fidedigna sobre saúde e segurança, siga as ligações no texto para orientações específicas e consulte a legislação relevante.

Algumas das nossas publicações foram traduzidas noutras línguas. Estas podem ser descarregadas da seguinte ligação.

A Linha de Informação do HSE dispõe de um serviço para estabelecer uma conversação em três vias entre um consultor da Linha de Informação a pessoa que faz a chamada e um intérprete, caso a pessoa não fale inglês. Este serviço está disponível em mais de 100 línguas.

Updated: 2016-02-18