Aconselhamento para trabalhadores
- Todos os trabalhadores recebem a mesma protecção segundo a lei britânica de saúde e segurança, quer trabalhem no país legalmente ou não.
- O seu empregador tem de proteger a sua saúde, segurança e bem-estar.
- Todos os trabalhadores têm direito a um local de trabalho no qual os riscos para a saúde e segurança são devidamente controlados.
- Você tem direito a conhecer quem o emprega. Se não souber - pergunte.
- Há algumas coisas que você tem de fazer segundo a lei britânica de saúde e segurança.
O que o seu empregador deve fazer
Geral
- Informar acerca dos riscos para a sua saúde e segurança associados ao seu trabalho.
- Exibir um certificado mostrando o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Empregador.
Informação e treino
- Dar-lhe informação, instrução e treino de que precisa para trabalhar em segurança e assegurar que você entende isso – não tem de ser em inglês.
- Certificar-se de que consegue compreender os sinais de segurança no seu local de trabalho.
- Certificar-se de que pode falar sempre com um supervisor experiente e que se compreendem entre si.
Equipamento e vestuário
- Não permitir que conduza ou opere qualquer máquina sem receber o devido treino.
- Certificar-se de que todo o equipamento que usa é adequado e correctamente mantido.
- Se necessário, dar-lhe equipamento ou vestuário de protecção (gratuito), que deve ser quente e/ou impermeável, se tiver de trabalhar no exterior.
O seu bem-estar
- Certificar-se de que existem instalações sanitárias adequadas que possam usar e água potável.
- Certificar-se de que pode receber primeiros socorros de emergência.
- Manter um registo de quaisquer ferimentos, doenças ou ocorrências perigosas e comunicar isso ao Health and Safety Executive (HSE).
Mulheres e jovens
- Considerar quaisquer riscos para mulheres em idade fértil, particularmente se estiverem grávidas ou a amamentar.
- Considerar as necessidades dos trabalhadores com menos de 18 anos de idade.
O que você deve fazer como empregado
- Certificar-se de que o que faz no trabalho não o coloca a si e aos outros em risco.
- Ajudar o seu empregador a reduzir os riscos de saúde e segurança no local de trabalho.
- Usar todo o equipamento de trabalho da forma como lhe ensinaram no treino que recebeu.
- Usar correctamente tudo o que for fornecido para a sua saúde e segurança.
- Informar o seu empregador (por escrito) se estiver grávida, a amamentar ou tiver dado à luz nos últimos seis meses.
O que fazer se estiver preocupado sobre a sua saúde e segurança
- Fale ao seu empregador, chefe ou supervisor.
- Fale ao seu representante de segurança, se existir um.
Segundo a lei britânica, tem outros direitos básicos tais como limites às horas de trabalho, folgas, pausas de descanso e férias anuais pagas.
O HSE produziu um guia de bolso para trabalhadores estrangeiros:
Este oferece informação básica e essencial sobre os seus direitos e responsabilidades segundo a legislação de saúde e segurança do Reino Unido - a informação aplica-se a todas as indústrias, não apenas à agricultura e processamento alimentar. Foi traduzido em diversas línguas.
Algumas das nossas publicações foram também traduzidas para outras línguas. Podem ser descarregadas da seguinte ligação.
